A Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó pernambucano, deu um passo decisivo para a realização de seu próximo concurso público. O órgão teve acesso ao Termo de Referência do certame e ao despacho de ratificação da dispensa de licitação que confirmam a oferta de 1.203 vagas, divididas entre 384 para provimento imediato e 819 para formação de cadastro de reserva.
O processo foi formalizado por meio da Dispensa de Licitação nº 008/2026, ratificada pelo prefeito Manoel Messias de Souza, que definiu o Instituto IGEDUC como a banca organizadora responsável pelo planejamento e aplicação das provas.
Segundo o documento assinado pelo secretário de Administração, Sálvio Francisco do Amorim, a seleção visa substituir de forma progressiva as contratações precárias e temporárias por servidores do quadro efetivo, em estrito cumprimento ao art. 37 da Constituição Federal e à tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 612 de Repercussão Geral (RE 658.026/MG) — a qual veda contratações temporárias para o exercício de funções ordinárias e permanentes do serviço público.
O certame terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
As oportunidades abrangem áreas fundamentais da gestão municipal, como Administração, Educação, Saúde, Obras e Serviços Urbanos, contemplando todos os níveis de escolaridade:
Educação: Destacam-se as oportunidades para Professor (90 imediatas e 207 em cadastro de reserva), além de Assistente Administrativo Educacional (22 imediatas) e Professor de Música. Para o magistério, haverá prova objetiva e avaliação de títulos, conforme o art. 206 da Carta Magna.
Apoio e Operacional: Auxiliar de Serviços Gerais (55 imediatas e 128 CR), Merendeira (30 imediatas e 70 CR), Vigilante (22 imediatas) e Agente Administrativo (22 imediatas). Cargos operacionais específicos (como motoristas, operadores de máquinas, eletricistas e mecânicos) contarão com prova prática eliminatória além da prova objetiva.
Saúde e Nível Superior: Técnico de Enfermagem (20 imediatas e 45 CR), Médico (3 imediatas e 6 CR), Odontólogo, Farmacêutico, Bioquímico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Psicólogo e Assistente Social.
O modelo de contratação não prevê custos diretos adicionais ao erário de Custódia: a remuneração da banca será integralmente custeada pelo montante arrecadado com as taxas de inscrição. O estudo preliminar estima a participação de aproximadamente 9,8 mil inscritos pagantes, com arrecadação prevista de R$ 1,22 milhão.
Os valores das inscrições propostos pelo Instituto IGEDUC foram estabelecidos em:
Nível Fundamental: R$ 86,00
Nível Médio e Técnico: R$ 125,00
Nível Superior: R$ 150,00
Com a ratificação da contratação da organizadora, a comissão municipal e a instituição trabalharão na elaboração final do cronograma para a publicação oficial do edital de abertura.